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A CNH SC se refere a Carteira Nacional de Habilitação de Santa Catarina. É um documento emitido pelo Departamento de Trânsito de cada Estado, sendo em Santa Catarina uma responsabilidade do Detran SC. O documento, apesar de estadual, é válido em todo o território nacional. Ele é emitido apenas para alfabetizados e maiores de 18 anos. Pessoas contrárias à isso devem esperar a maioridade chegar para só então começarem o processo para conquistar sua Carteira Nacional de Habilitação.

O documento só é emitido para maiores de 18 anos no país, pois a legislação reconhece que apenas jovens superiores à essa idade tem condições de responder pelos seus próprios atos e consciência o suficiente para dirigir com responsabilidade e cautela, causando o mínimo de danos possíveis nas vias. É preciso prestar atenção na direção, saber lidar com condições adversas e motoristas imprudentes que podem aparecer à qualquer momento. A maioridade penal também inclui 18 anos como a idade em que a pessoa passa a responder por si própria.

Em alguns países é possível começar o procedimento de habilitação antes e estar com o documento em mão até mesmo aos 16 anos de idade. Porém exigem uma série de restrição, como estar acompanhados por um adulto responsável com idade igual ou superior à 21 anos de idade.

Para dar início ao procedimento de ter sua habilitação, é preciso primeiro passar por uma teste de aptidão física e psicológica. Esses testes são realizados por profissionais credenciados pelo Detran e se certificam que apenas pessoas fisicamente e mentalmente saudáveis possam passar pelo procedimento.

Depois disso é preciso assistir algumas aulas que irão ensinar sobre as sinalizações e leis de trânsito, como reagir em condições adversas, primeiros socorros e até mesmo mecânica. Após concluir você deverá passar para a prova teórica para então começas as 20 horas-aula obrigatórias para o exame prático. Só após ser aprovado em tudo você tem a sua CNH.